​

2.5. Coleta de dados não previstos expressamente

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Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

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3.1 Cumprimento de leis

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Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. 

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

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3.2 Gestão

 

Como anteriormente mencionado, utilizaremos ERP da Bling®. Este, por sua vez, tem acesso aos dados cadastrais por nossos clientes, bem como às compras efetuadas. Isso nos ajuda a organizar a empresa, gerenciamento de clientes, estoque e emissão de nota fiscal, realizar fluxo logístico e integração com os correios. Não compartilhamos dados sigilosos do cartão de crédito.

4. Onde e por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

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Os dados que você nos fornece no ato da compra ficam arquivados em uma planilha de Excel® externa ao site e protegida por senha, em  computador com segurança para bloquear vírus, spywares e outros malwares, com Firewall avançado e câmera protegida contra espionagem, a fim de manter hackers afastados. Utilizamos também VPN (Rede Privada Virtual) para criptografar, em tempo real, nosso tráfego de Internet e disfarçar nossa identidade online, de modo a dificultar o rastreio por terceiros de nossas atividades online e assim prevenir roubo de nossos dados. A VPN oculta nosso endereço de IP e nosso Provedor de Serviços de Internet (ISP) e terceiros não conseguem visualizar quais sites visitamos ou quais dados enviamos e recebemos online.  Apenas retemos as informações que você nos fornece pelo tempo necessário para lhe fornecer o serviço solicitado. Portanto, quando armazenamos seus dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

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Adicionalmente, é importante informar que  nosso negócio está hospedado na plataforma Wix.com, que nos permite vender produtos e serviços para você. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com em servidores seguros por firewall. Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. 

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A Wix.com retém informações pessoais de nossos usuários enquanto nossa conta no site estiver ativa. Entretanto, a Wix.com afirma que pode continuar a reter as suas informações pessoais mesmo após desativarmos a nossa conta nesta plataforma,  conforme razoavelmente necessário para cumprirem suas obrigações legais, resolver litígios relativos a nós ou aos nossos usuários, prevenir fraudes e abusos, fazer valer seus contratos e/ou proteger seus interesses legítimos. A wix.com declara manter uma política de retenção de dados que aplicam à informações pessoais sob cuidados deles.

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Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos das bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

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Nota: Caso o usuário solicite a exclusão de quaisquer informações pessoais, iremos imediatamente entrar em contato com a plataforma Wix.com, que, por sua vez,  afirma se comprometer em responder a tais solicitações sem tempo hábil mediante verificação e em conformidade com as leis aplicáveis (por exemplo: 30 (trinta) dias de acordo com o GDPR - General Data Protection Regulation). Fonte: Wix.com

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Você pode conhecer o tempo de armazenamento de dados não pessoais coletados automaticamente por cookies ao visualizar a Tabela 1 apresentada acima no ítem 2.4.1.

 

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5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados exige que cada operação de tratamento de dados pessoais seja justificada por meio de uma base legal. O consentimento é uma das bases legais possíveis. Para a lei, consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

 

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

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• mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;

• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro e

• para a proteção do crédito.

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5.1. Consentimento

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Porventura, podemos fazer enquetes para conhecer melhor nosso público alvo ou ainda colocar depoimentos de cliente em nosso site ou Instagram, todos não envolvendo dados sensíveis.

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Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

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O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

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Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

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5.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

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Segundo prevê o Artigo 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: "O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento."

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5.3. Execução de contrato

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Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

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5.4. Legítimo interesse

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Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".

6. Direitos do usuário

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O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

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• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados; 

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;     

• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  

• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;            

• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;         

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;             

• revogação do consentimento.

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É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

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Se você quiser: acessar, corrigir ou excluir qualquer informação que tenhamos coletado sobre você, fique à vontade para contatar-nos.

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6.1. Como o titular pode exercer seus direitos

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Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário de contato disponibilizado neste site ou alternativamente a partir do envio de mensagem por e-mail o. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.

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Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

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As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

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Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

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Nosso site está hospedado na plataforma Wix.com®, local online que nos permite vender as joias LUCALI à nossos clientes.         
 
As informações dos usuários são armazenadas no banco de dados do Wix.com em servidores seguros por firewall, que regularmente monitora seus sistemas em busca de possíveis vulnerabilidades e ataques. Segundo nos informa, busca, de forma regular, o aperfeiçoamento em relação à segurança e a proteção da privacidade dos usuários.

 

A plataforma por nós utilizada afirma em sua política de privacidade que: "Independentemente das medidas e esforços empreendidos pelo Wix, não podemos garantir e não garantimos a proteção e segurança absolutas das suas Informações Pessoais, das Informações Pessoais de Usuários de Usuários ou de quaisquer outras informações que você envie, publique ou de outro modo compartilhe com o Wix ou qualquer outra parte". Fonte: (wix.com®- 01/2021)

 

Destacamos, que o acesso a este site é feito, apenas por nós por meio de senha extremamente forte. Acessamos nosso site, dados cadastrais dos clientes e pedidos realizados/enviados por meio de dispositivos eletrônicos seguros, com firewall para bloquear o acesso de conteúdo malicioso. Pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. 

 

O Wix.com® esclarece ainda que certas áreas do site "[...] como mensagens de e-mail e instantâneas (chat) não são reconhecidas como formas seguras de comunicação [...]", portanto pedimos aos nossos usuários que não compartilhem dados confidenciais e financeiros, como senhas, por qualquer destes métodos. Fonte: (wix.com® - fonte 01/2021)

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Sempre que tiver alguma dúvida ou sugestão nos escreva por meio do nosso formulário de contato protegido por criptografia SSL (Secure Sockets Layer). A informação é transmitida através do mesmo protocolo HTTPS  - Hyper Text Transfer Protocol Secure - (seguro). Nosso formulário também criptografa os dados armazenados, o que torna uma ferramenta muito segura.

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Nosso site está em conformidade com as regras do Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) - fornecedor nível 1.

 

Reiteramos que "o PCI DSS é padrão de segurança de informação à empresas que aceitam cartão de crédito como forma de pagamento", nosso caso. Desta maneira, "[...] cria-se ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito." (fonte: Wix.com® - 01/2021)

 

O site usa "[...] criptografia de Transport Layer Security (TLS) para ajudar a proteger as transações financeiras online.". (fonte: Wix.com® - 01/2021)

 

Reiteramos que  plataforma fornece acesso seguro por HTTPS e afirma que "[...] a transmissão de informações confidenciais de pagamento (como números de cartões de crédito) por meio dos nossos formulários de compras designados está protegida por uma conexão criptografada SSL/TLS conforme os padrões do setor [...]". (fonte: Wix.com® - 01/2021)

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Informamos, ainda, que possuímos certificação ISO 27001 e ISO 27018. Seguimos, portanto, os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.

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Destaques quanto a segurança da plataforma Wix.com®:

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• "O Wix contrata consultores de segurança para garantir a segurança das informações de nossos usuários. Eles realizam auditorias regulares de segurança e testes de infiltração para manter nossas certificações de segurança ISO / PCI. Quaisquer problemas reportados à nossa equipe de segurança ou levantados durante as auditorias de segurança são resolvidos o mais rápido possível.

• O Wix criptografa bancos de dados contendo informações confidenciais, de acordo com os padrões PCI, para adicionar proteção adicional às informações de identificação pessoal. Nossos métodos de criptografia tornam essas informações ilegíveis sem uma chave criptográfica.

• O Wix tem uma arquitetura de segurança de várias camadas para ajudar a proteger contra problemas de segurança 0-day.

• Os serviços de inscrição e login do Wix são completados através de um servidor seguro. As informações fornecidas ao Wix no processo de inscrição são protegidas via comunicação HTTPS / SSL.

• O Wix usa funções hash de criptografia para proteger suas informações. Sua senha é armazenada como um resumo de hash e, no caso de uma violação de segurança, sua senha original não pode ser recuperada de nossos servidores."

(fonte: Wix.com® - 01/2021)

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Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

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Já o sistema de gestão Bling® preza pelas melhores práticas para proteção de dados pessoais e não pessoais, como "[...] tratamento contra perda, roubo, qualquer modalidade de uso ou acesso indevido e não autorizado, divulgação, alteração e destruição. O Bling aplica as melhores práticas de segurança no Tratamento de Dados Pessoais e de Dados Não Pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros.". (Fonte: Bling®  - 01/2021)

 

No entanto, apesar de todo cuidado, atenção, medidas de segurança, implementados por nós e por nosso parceiro Bling®, a segurança não pode ser dada como absoluta. Consta na política de privacidade da Bling® o seguinte "[...] A despeito de todas as medidas de segurança adotadas pelo Bling, não é possível garantir e o Bling não garante a não ocorrência de vazamentos, interceptações e violações de sistemas e bases de dados."  e ainda "[...] Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de Dados Pessoais, o Bling avaliará os riscos e eventuais danos causados e deverá comunicar, em prazo razoável, o titular e as autoridades públicas competentes a esse respeito. O Bling adotará todas as medidas disponíveis e razoáveis para mitigar eventuais danos causados aos titulares de Dados Pessoais que tenham sido objeto de Tratamento pelo Bling." (Fonte: Bling®  - 01/2021)

 

Desta forma, apesar de ser site seguro e altamente conhecido, não temos garantir segurança absoluta dos dados e portanto não podemos nos responsabilizar por erros ou vazamento de dados por terceiros. Mas estaremos atentos e, caso ocorra, tomaremos medidas cabíveis para corrigir o problema o quanto antes.

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Em relação aos Correios, todas as informações armazenadas e dados pessoas são protegidas e atendem a norma ISO/IEC 27001, LGPD e demais regulamentos. Adotam medidas de segurança para impedir acesso indevido ao sistema. Restringem o acesso às informações pessoais por parte de funcionários e de pessoal não autorizado, sendo que aqueles que possuem permição para visualizar tais dados, "[...] estão sujeitos às obrigações contratuais de confidencialidade e as penalidades e sanções administrativas, civis ou penais definidas em legislação específica em caso de descumprimento" e "[...] todo incidente de segurança que acarrete risco ou dano relevante aos titulares serão – considerando os prazos definidos – comunicados à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.". (Fonte: Correios - 09/2022)

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Acreditamos e confiamos na segurança de nossos parceiros (Wix.com, Bling e Correios). Mas não podemos nos responsabilizar, nem assumir eventuais erros deles decorrentes, seja por quaisquer falhas de segurança, ataques (hackers) ou instabilidades que porventura e fatalidade possam vir ocorrer e dos quais não temos controle.

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De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

 

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