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Quem pode usar este site?

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Este site só deve ser utilizado por maiores de dezoito anos de idade, pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis. Ao acessá-lo você se compromete em fornecer com veracidade os dados solicitados e não utilizar dados de terceiros (crime de falsa identidade e  estelionato - Código Penal Brasileiro).

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Termos comerciais oferecidos aos clientes

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Ao comprar quaisquer joias neste site, você concorda que (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo; (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar joia(s) quando você conclui o processo de pagamento de check-out. 
 
Os valores cobrados pelas joias estão claramente listados neste site. LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) reserva-se o direito de alterar preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Quaisquer informações adicionais sobre preços e frete estão disponíveis na página de pagamentos. 

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Política de devolução e reembolso

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Há uma política específica que inclui instruções e informações detalhadas sobre procedimentos de devolução e reembolso, disponibilizadas aqui.  Joias personalizadas não são elegíveis para devolução.

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Retenção do direito de mudar de oferta

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LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) pode, sem aviso prévio, alterar os produtos/serviços do site; deixar de fornecer alguns produtos/serviços ou quaisquer recursos dos produtos/serviços oferecidos; ou criar limites para os produtos/serviços. Também pode rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos produtos/serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

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Garantias e responsabilidade por serviços e produtos

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Ao receber reivindicação de garantia válida para joia(s) comprada(s) neste website, haverá reparo do defeito relevante ou substituição do produto. Se não haver possibilidade de conserto ou substituição do produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a reembolso total após devolução imediata do produto. O cliente será responsável pela devolução do produto à LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) sendo que custos da despesa postal (frete via Sedex ou PAC) é de responsabilidade desta empresa, assim como o custeio do frete para remessa de produtos reparados ou substituídos ao cliente.

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Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

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A LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) é marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tem publicada a concessão dos registros de marcas da loja e também das joias produzidas por ela. Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva desta empresa. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

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Direito de suspender ou cancelar conta de usuário

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A fim de evitar uso indevido do site por usuários e/ou evitar a exposição como resultado de atividades ilegais conduzidas no site (ou usando um serviço ou produto oferecido por nós) a LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) pode rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em única e exclusiva determinação desta empresa, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e/ou de qualquer serviço a qualquer momento. 

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Indenização

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Você concorda em indenizar e isentar a proprietária que detém o registro da marca LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) e do site www.lucali.com.br de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

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Limitação de responsabilidade

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Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a proprietária da marca LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) e do site www.lucali.com.br será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.
 
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Direito de alterar e modificar os Termos

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A presente empresa LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) reserva o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a seu exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando houver alteração dos Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do site ou serviço por este oferecido após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

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E-mails promocionais e conteúdo

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Caso não solicitado, não serão enviadas mensagens promocionais por e-mail, correios, rede social privada (inbox) ou qualquer outro formulário de contato (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto) e nem documentos para serem baixados (links para download de nenhum tipo). Qualquer ação suspeita de fraude deve ser ignorada e a informada imediatamente à LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97). Também não enviamos pesquisas, catálogos ou qualquer tipo de campanha de marketing  por e-mail, correios ou mensagem inbox de rede social privada.

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Preferência de lei e resolução de disputas

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Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e/ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil/Estado de São Paulo, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um Tribunal de Jurisdição competente localizado em Osasco-SP-Brasil. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

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Detalhes de suporte ao cliente e informações de contato

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É recíproco o voto de confiança dos clientes à presente marca. Desta forma, a LUCALI®(CNPJ 31.170.735/0001-97) está sempre disposta a resolver quaisquer problemas que clientes possam ter referente às joias, de modo a visar a experiência e satisfação de todo processo de compra. 

 

Contato:

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